Maracajá – Orientação Jurídica Popular
A Maracajá é uma iniciativa da Organização Popular Terra Liberta voltada para a orientação jurídica de trabalhadores, comunidades e organizações populares.
Seu objetivo é tornar o conhecimento jurídico mais acessível, ajudando pessoas e coletivos a compreender seus direitos, enfrentar situações de injustiça e fortalecer sua capacidade de organização e defesa coletiva.
Quem pode solicitar orientação?
A Maracajá é um serviço destinado prioritariamente aos integrantes das organizações que constroem este projeto.
Atualmente, o atendimento é realizado para:
- Associados e associadas da Organização Popular Terra Liberta;
- Filiados e filiadas ao SIGAE-CE – Sindicato Geral Autônomo da Educação do Ceará;
- Integrantes de organizações, coletivos e movimentos parceiros previamente reconhecidos pela Terra Liberta.
Caso você ainda não faça parte de uma dessas organizações, entre em contato conosco para conhecer nossas atividades e formas de participação.
O que fazemos
- Orientação sobre direitos trabalhistas, previdenciários, sociais, educacionais e urbanos;
- Esclarecimento de dúvidas sobre processos administrativos e judiciais;
- Apoio na compreensão de documentos, notificações, contratos e decisões;
- Produção de materiais de educação popular em direitos;
- Formação jurídica para associações, comunidades e movimentos populares;
- Encaminhamento para profissionais e instituições competentes quando necessário.
O que não fazemos
A Maracajá não realiza atividades privativas da advocacia.
Não prestamos representação judicial, não assinamos petições e não atuamos em processos em nome de terceiros.
Quando necessário, realizamos encaminhamentos para advogados, defensorias públicas, sindicatos ou outros órgãos competentes.
Nossa proposta
A linguagem jurídica costuma ser utilizada como uma barreira entre as pessoas e seus direitos. Muitos problemas poderiam ser resolvidos ou enfrentados de forma mais organizada se as informações fossem acessíveis e compreensíveis.
A Maracajá busca justamente cumprir esse papel: transformar dúvidas em compreensão, compreensão em autonomia e autonomia em organização coletiva.
Acreditamos que o acesso ao conhecimento jurídico deve servir ao fortalecimento dos trabalhadores, das comunidades e das organizações populares.
Solicitar Orientação
Os atendimentos são realizados mediante agendamento.
Para solicitar uma orientação, procure sua organização de referência ou entre em contato pelos canais da Terra Liberta.